📄 Termos e Condições de Uso

Última atualização: 01/06/2025

Seja bem-vindo(a) à Essência Templates! Ao adquirir ou acessar nossos produtos digitais, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Sobre a Essência Templates

A Essência Templates oferece produtos digitais, como templates editáveis para o Canva, com o objetivo de facilitar a criação de conteúdo para redes sociais.

2. Licença de Uso

  • Uso pessoal e intransferível dos templates adquiridos.
  • Proibido revender, compartilhar ou distribuir os arquivos.
  • Válido para apenas 1 pessoa física ou jurídica (CPF/CNPJ).

3. Entrega dos Produtos

  • 100% digital via e-mail ou link direto.
  • Nenhum produto físico será enviado.

4. Política de Troca e Reembolso

Por se tratar de um produto digital com acesso imediato, não realizamos trocas ou reembolsos após a confirmação da compra.

Exceções:

  • Erro técnico de nossa parte.
  • Link com problema (comunicado em até 7 dias úteis).
  • Desistência no prazo de 7 dias após a data da compra.

5. Responsabilidades do Usuário

  • Manter dados de acesso em sigilo.
  • Utilizar os templates de forma ética e conforme as diretrizes do Canva e redes sociais.
  • Não remover marcas ou créditos de autoria (quando aplicável).

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da Essência Templates são protegidos por direitos autorais.

O uso indevido poderá resultar em penalidades legais, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

7. Modificações nestes Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Recomendamos que o cliente os revise periodicamente. O uso contínuo indica concordância com as mudanças.

8. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato com a gente:

📩 [email protected]
Whatsapp: (83) 9 8743-7737